Termos de Uso

Última atualização: 22 de maio de 2024

1. Introdução

Bem-vindo ao site Florescer Estética BG (https://floresceresteticabg.com.br), operado pela PSA Estética Florescer Ltda (CNPJ: 52.417.982/0001-15). Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os termos e condições aqui estabelecidos.

2. Definições

Usuário: Qualquer pessoa que acesse o site.
Site: Plataforma digital acessível pelo endereço https://floresceresteticabg.com.br.
Conteúdo: Toda informação, material e dados disponíveis no site.

3. Uso do Site

O uso do site é permitido apenas para fins lícitos e em conformidade com estes Termos de Uso. O usuário compromete-se a não utilizar o site para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por estes Termos.

4. Cadastro de Usuários

Para acessar algumas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta. O usuário é responsável por fornecer informações precisas e mantê-las atualizadas. A segurança da conta é de responsabilidade do usuário.

5. Conteúdo do Usuário

Ao publicar conteúdo no site, o usuário concede à PSA Estética Florescer Ltda uma licença não exclusiva, irrevogável e gratuita para utilizar, reproduzir, modificar e exibir o conteúdo.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logos, imagens e software, é de propriedade exclusiva da PSA Estética Florescer Ltda e protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

7. Responsabilidades e Limitações

A PSA Estética Florescer Ltda não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou incapacidade de uso do site. O conteúdo é fornecido "como está" e sem garantias de qualquer tipo.

8. Coleta e Uso de Dados Pessoais

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a PSA Estética Florescer Ltda compromete-se a:
Coletar Dados: Apenas os dados pessoais necessários para os fins específicos, explícitos e legítimos informados aos usuários.
Uso de Dados: Utilizar os dados pessoais somente para as finalidades informadas e mediante consentimento do usuário.
Compartilhamento de Dados: Não compartilhar dados pessoais com terceiros sem o consentimento prévio do usuário, exceto em casos previstos em lei.
Armazenamento e Proteção de Dados: Adotar medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido ou divulgação.

9. Direitos dos Usuários

Os usuários têm o direito de:
Acessar seus dados pessoais armazenados.
Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais para outro fornecedor de serviço ou produto.
Revogar o consentimento para o tratamento de seus dados pessoais.

10. Política de Privacidade

A coleta, uso e armazenamento de dados pessoais dos usuários são regidos pela nossa Política de Privacidade, disponível AQUI.

11. Modificações dos Termos de Uso

A PSA Estética Florescer Ltda reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento.

12. Disposições Gerais

Lei Aplicável: Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil.
Foro Competente: Fica eleito o foro da comarca de Bento Gonçalves - RS, para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos.

13. Contato

Para quaisquer dúvidas ou informações adicionais, entre em contato conosco através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (54) 9950-2700.